Processo 609900/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 12/09/2012 16:57
Autuado em 12/09/2012 16:57
Apensado ao Processo 407959/10 em 18/06/2014 15:52
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 485/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2013 Acórdão   485/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
06/03/2013 Acórdão   485/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Interessado LAERCIO RIBEIRO FILHO
Interessado MARILDA ISABEL ZANDARIN FERNANDES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VERA APARECIDA MORETTO RIBEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 547/2013
13/03/2013 597 Acórdão nº 485/2013
01/03/2013 589 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 06/03/2013
19/09/2012 490 Termo de Distribuição de Processo nº 13866/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2013 11:51 DP  
04/04/2013 10:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 618/2013 -
04/04/2013 10:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 547/2013 -
04/04/2013 10:03 S2C  
14/03/2013 08:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 316/2013 -
06/03/2013 16:35 S2C Acórdão nº 485/2013 -
06/03/2013 16:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 186/2013 -
13/09/2012 10:19 GCNB  
13/09/2012 10:18 GP  
12/09/2012 16:56 DP Informação nº 8367/2012 -
12/09/2012 16:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13866/2012 -

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